Novo Licenciamento Ambeintal Brasileiro: Uma an?lise estrat?gica do marco legal
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Description
Novo Licenciamento Ambeintal Brasileiro: Uma an?lise estrat?gica do marco legal. É uma análise que confronta o texto da lei com a realidade do campo - identificando onde a reforma avança com coragem e onde cria riscos reais de retrocesso ambiental. O autor dialoga com a jurisprudência do STF e do STJ, com a doutrina constitucional mais atualizada e com a experiência concreta de quem participou de câmaras técnicas do CONAMA e de grupos de trabalho de planos diretores urbanos na Amazônia. Novo Licenciamento Ambeintal Brasileiro by Reginaldo de Jesus Oliveira Estimated delivery 3-12 business days Format Paperback Condition Brand New Description O licenciamento ambiental brasileiro nunca foi tão complexo - nem tão urgente de compreender.Com a entrada em vigor das Leis n° 15.190/2025 e n° 15.300/2025, o Brasil atravessou a maior reforma do sistema de licenciamento desde a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. Esta obra é o guia definitivo para navegar essa transformação com segurança jurídica, rigor técnico e visão crítica.Escrito por um analista ambiental com mais de 20 anos de atuação no SISNAMA, advogado e biólogo, o livro une experiência de campo com fundamentação constitucional aprofundada - entregando a análise mais completa e honesta do novo marco normativo disponível no mercado.O que você encontrará nesta obra: Em capítulos densos e articulados, o leitor percorre toda a arquitetura do novo sistema: da evolução histórica do Direito Ambiental, passando pela constitucionalização do art. 225 da CF/88, pelos princípios da PNMA e da LC 140/2011, até chegar às sete modalidades de licença, aos quatro procedimentos diferenciados, ao sistema quadripartite de participação pública, às condicionantes ambientais e seus limites legais, ao licenciamento especial estratégico da Lei n° 15.300/2025 e à análise crítica dos avanços e retrocessos do novo marco.Os capítulos finais olham para o futuro: judicialização e suas causas estruturais, o papel da inteligência artificial e do sensoriamento remoto, as mudanças climáticas como força transformadora do licenciamento e a necessidade urgente de institucionalizar a Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil.Por que este livro é diferente: Esta não é uma obra de comentários legislativos. É uma análise que confronta o texto da lei com a realidade do campo - identificando onde a reforma avança com coragem e onde cria riscos reais de retrocesso ambiental. O autor dialoga com a jurisprudência do STF e do STJ, com a doutrina constitucional mais atualizada e com a experiência concreta de quem participou de câmaras técnicas do CONAMA e de grupos de trabalho de planos diretores urbanos na Amazônia.Para quem é este livro: advogados ambientais, analistas e técnicos do SISNAMA, consultores responsáveis por EIAs e RIMAs, empreendedores dos setores de energia, mineração, infraestrutura e agropecuária, professores e pesquisadores de Direito Ambiental, representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada.Se você precisa dominar o novo licenciamento ambiental brasileiro - não apenas lê-lo, mas aplicá-lo, contestá-lo e aperfeiçoá-lo -, este livro é leitura indispensável. Details ISBN-13 9798258907011 Title Novo Licenciamento Ambeintal Brasileiro Author Reginaldo de Jesus Oliveira Format Paperback Year 2026 Pages 256 Publisher Independently Published GEItemID:178122597; About Us Grand Eagle Retail is the ideal place for all your shopping needs! With fast shipping, low prices, friendly service and over 1,000,000 in stock items - you're bound to find what you want, at a price you'll love! Shipping & Delivery Times Shipping is FREE to any address in USA. Please view eBay estimated delivery times at the top of the listing. Deliveries are made by either USPS or Courier. We are unable to deliver faster than stated. International deliveries will take 1-6 weeks. NOTE: We are unable to offer combined shipping for multiple items purchased. This is because our items are shipped from different locations. Returns If you wish to return an item, please consult our Returns Policy as below: Please contact Customer Services and request "Return Authorisation" before you send your item back to us. Unauthorised returns will not be accepted. Returns must be postmarked within 4 business days of authorisation and must be in resellable condition. Returns are shipped at the customer's risk. We cannot take responsibility for items which are lost or damaged in transit. For purchases where a shipping charge was paid, there will be no refund of the original shipping charge. Additional Questions If you have any questions please feel free to Contact Us. Categories Baby Books Electronics Fashion Games Health & Beauty Home, Garden & Pets Movies Music Sports & Outdoors Toys
